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Eleições 2016: Entenda o que é voto branco e voto nulo



          Esse texto busca concentralizar os eleitor sobre os votos em branco e votos nulos. Ao longo da matéria, será  explicado da forma mais fácil possível, para que seja entendido o que acontece quando se é votado em branco ou nulo, ou como isso pode mudar os rumos das eleições.
          No dia 02 de outubro de 2016, ocorrerá o primeiro turno e para algumas cidades ocorrerá o segundo turno no dia 30 de outubro, para escolha de prefeitos e vereadores para integrarem aos 5.570  municípios brasileiros.
           Infelizmente, vivemos em uma grande crise política, onde a corrupção, fraudes e esquemas ilícitos atrapalham o desenvolvimento do Brasil, atingindo diretamente à todos os brasileiros. E esse mal é causado em grande parte por políticos que fazem tudo para chegar no poder, e somente através das eleições que eles conseguem chegar no poder.
         Porém, existe vários mitos sobre eleições, poucas pessoas sabem o que acontece realmente quando se vota nulo ou em branco. Você realmente sabe?


Votos nulos e brancos

             São tipos de votos “não validos”, não entram na apuração do resultado das eleições, por serem votos que não representam nenhum candidato.
             São interpretados como votos de protesto, ou voto conformista, já que ao votar nulo ou em branco o eleitor anula voluntariamente o seu voto ao deixar de votar em um candidato.

             Muitas pessoas como forma de protesto, votam em branco ou nulo como forma de protesto, mostrando a indignação coletiva com o estado da política no nosso país, porém ainda há pessoas que acreditam se tiver maioria de votos nulos aconteceria novas eleições, com novos candidatos, porém isso é um equívoco, pois há uma interpretação errada na interpretação da lei, o art. 224 do Código Eleitoral, prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside no que se identifica como “nulidade”.

              A nulidade que o artigo do Código Eleitoral prever decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas suplementares. Até a marcação de novas eleições dependerá da época em que for cassado o candidato, sendo possível a realização de eleições indiretas pela Câmara de Vereadores.
           Desde que as eleições saíram das células para a urna eleitoral em 1996, os votos brancos são considerados inválidos e não favorecem nenhum candidato.
Tanto votos nulos, quanto os votos em branco não têm poder nenhum de influenciar as eleições, apenas diminuem o total de votos válidos.

O que seria o voto nulo?


             O voto nulo é uma forma de manifestação do eleitor em anular o seu voto, desta forma o voto nulo não é considerado como voto válido, e não é computado, o voto nulo não vai para nenhum candidato.

Não tem nenhum botão específico na urna eletrônica para votar nulo, para se votar nulo o eleitor precisa inserir um número de candidato que não existe, exemplo disso seria digitar “00” e apertar a tecla “Confirma”.

O que seria o voto em branco?


              Poucos conhecem o real significado do voto em branco, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também não é considerado como voto válido, o voto em branco indica que o eleitor não aprova ou desaprova nenhum dos candidatos, e também não é usado na contagem dos resultados da eleição e que muitas poucas são falsamente informadas, o voto em branco não é transferido para qualquer candidato.

            Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Como o voto em branco se dava quando o eleitor não assinalava o voto para nenhum candidato, havia a possibilidade de outra pessoa assinalar o voto para qualquer candidato. Mas com a urna eletrônica este tipo de fraude torna-se impossível. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.
           Em todas eleições sempre existe alguns mitos na hora de votar, abaixo tem alguns dos maiores mitos na hora de votar.

Entenda melhor!

Será mostrado 3 infográficos explicando como funciona o processo de definição do candidato eleito.
No caso abaixo,  trata-se de uma cidade com 10 eleitores, o candidato "A" conseguiu apenas 5 votos,  ele precisaria de 6 votos para ganhar, não conseguiu vencer pois não atingiu mais de 50% de eleitores, nesse caso haveria segundo turno.


Caso 2,  nesse caso continua a cidade com 10 eleitores. Apurados os votos, 9 são válidos e apenas 1 pessoa votou nulo ou em branco. O candidato "A" recebeu 5 votos, porém nesse caso ele se elege, pois voto nulo ou em branco não são contados. O candidato "A" conseguiu mais de 50% dos VOTOS VÁLIDOS, ou seja, dos 9 votos válidos ele conseguiu 5, e por esse motivo ele ganhou, e não precisará de segundo turno.


Se mais de 50% de voto nulo ou branco anula a eleição?

        Não. Muitos brasileiros ainda acreditam que votando em branco ou nulo as eleições poderá ser cancelada, porém é um pensamento totalmente errado.
         Os votos nulos ou brancos não entram no cálculo dos resultados das eleições, pois não são considerados como voto válidos.
Pelo artigo 224 do Código Eleitoral, a eleição só será anulada se o candidato vencedor, que recebeu mais de 50% dos votos válidos, for cassado após o resultado da eleição por motivos de irregularidades, fraudes e etc.
Perante esses casos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcará uma nova eleição em um intervalo de 20 a 40 dias.
        Abaixo no infográfico mostra uma hipótese de uma cidade com 10 eleitores. Sendo que destes 10 eleitores apenas 3 votaram válido e 7 votaram nulo ou branco (não valido).
Nesse caso o candidato A se elegeu com apenas 2 votos, pois conseguiu mais de 50% dos votos.




          Os votos em branco ou nulo vão para o candidato que está ganhando?

                 Não. Somente os votos válidos vão aos candidatos, como o voto em branco ou nulo não são válidos, não são destinado para nenhum candidato.

            Como o voto em branco ou nulo influencia a eleição?

                 O brasileiro tem através do voto, o poder de colocar no poder pessoas para o representar.
Indiretamente, o voto não válido, ajuda os candidatos, menos votos válidos serão necessários para vencer a eleição. Isso pode gerar consequências na forma como a eleição será definida, se irá ou não para o 2º turno, por exemplo.
                 Quando votamos em branco ou nulo, transformamos nosso voto em invalidado, ele não será contabilizado, o que diminui a quantidade de votos válidos. Sendo assim, quanto mais votos nulos ou em branco, menos votos válidos um candidato precisará receber para ser eleito, vencendo aquele candidato que receber 50% dos votos válidos.


                         Conclusão



            Votar em branco ou votar nulo produz o mesmo efeito, e fazem pouca diferença nas eleições. 

         O que faz a grande diferença, e fazer valer o seu voto, pesquisar tudo sobre o candidato, as propostas de gestão e governo. E que vote consciente, sabendo que seu voto pode mudar o destino de várias pessoas. 

           E mesmo depois das eleições, cabe a nós do povo, cobrar, observar todos os atos dos políticos fazendo assim valer nosso papel de cidadão.



FONTES: