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Introdução ao Pensamento Anarquista

Introdução

Já se perguntou por que o anarquismo é tão ignorado pelo ensino nas escolas, pela mídia e principalmente por público geral? Por que anarquia se tornou um sinônimo de "bagunça", num tom pejorativo, e se construiu tanta discriminação sobre esse assunto? E ao mesmo tempo, como, mesmo com tantos preconceitos, o que é que seduz tantos jovens nas ideias anarquistas? Esse material pretende deixar mais claros alguns conceitos e processos históricos da anarquia, quebrando um pouco do senso comum e dando referência para que você possa pesquisar mais a fundo.

Anarquismo é a proposta um sistema político que busca o fim do Capitalismo, bem como do Estado e da sua autoridade. O termo anarquismo tem origem na palavra grega anarkhia, que significa "ausência de governo". Representa o estado da sociedade ideal em que o bem comum resultaria da coerente conjugação dos interesses de cada um. A anarquia é contra a divisão em classes e por consequência é contra toda a espécie de opressão de uns sobre os outros. Vulgarmente é entendida como a situação política em que a constituição, o direito e as leis deixam de ter razão de existir.
O anarquismo é uma teoria política que rejeita o poder estatal e acredita que a convivência entre os seres humanos é simplesmente determinada pela vontade e pela razão de cada um. É possível distinguir diferentes correntes de pensamento dentro do anarquismo, sobretudo em função do método de conquista da liberdade social, mas todas compartilham um conjunto de princípios comuns.

Uma abordagem sintética da história

O anarquismo foi um movimento contemporâneo às teorias socialistas desenvolvidas por Karl Marx e Friedrich Engels. Um dos primeiros a lançar ideias anarquistas foi William Godwin (1756 – 1836), que propôs uma radical transformação nas bases organizacionais da sociedade. Ele acreditava na criação de uma organização comunitária fundada na abolição da propriedade privada e o repúdio a qualquer tipo de lei ou governo. A razão seria o guia maior dessa nova sociedade e a total liberdade ética e política deveriam ser garantidas.

Pierre-Joseph Proudhon (1809 – 1865) foi outro importante pensador anarquista. Em sua principal obra “O que é propriedade?”, propôs críticas contundentes ao sistema capitalista. Inspirado por alguns pressupostos do socialismo utópico, ele defendia a criação de um regime político que seria guiado por uma “república de pequenos proprietários”. Bancos e cooperativas deveriam ser criadas para fornecer, sem juros, recursos a toda e qualquer atividade produtiva realizável em pequenas propriedades.

O termo anarquismo tem origem grega, e não consiste em um sinônimo de desordem ou baderna. Sua significação mais simples é “sem governo” e, na verdade, resume a oposição política a qualquer forma de poder que limite as liberdades sociais e individuais. Os indivíduos na sociedade anarquista devem adotar formas de cooperação voluntária e autodisciplina, capazes de estabelecer um equilíbrio ideal entre a ordem social e as liberdades do indivíduo.

Mikhail Bakunin (1814 – 1876) foi um dos maiores seguidores das teses de Proudhon. Discordante das teorias marxistas, Bakunin não aceitava a ideia de que o alcance de uma sociedade comunista passava pela manutenção de um Estado transitório. Para Bakunin, a abolição do Estado deveria ser imediata. Por isso, ele defendeu o uso da violência para que os governos fossem rapidamente extinguidos. Nem mesmo os partidos políticos eram vistos como vias de representação da liberdade de pensamento humano.

Essa oposição do anarquismo às instituições se inspira na ideia de que o homem precisa ser completamente livre para o alcance da liberdade. Em outras palavras, o anarquismo defende que a liberdade humana parte dos próprios homens e não de suas instituições. A responsabilidade do indivíduo deveria tomar o lugar das regras dos líderes e governos. Inspirando diversos trabalhadores pelo mundo, a ideologia anarquista atuou fortemente nos sindicatos e mobilizações trabalhistas, entre o fim do século XIX e o início do século XX.

Hoje frequentemente se fala em "correntes" e "vertentes" da anarquia, com um número grande de representações por diferentes bandeiras e símbolos. Na prática, quase todas essas correntes se tratam da subversão anárquica de outros movimentos e filosofias, não de divisões metodológicas ou teóricas da anarquia como corrente filosófica.

Mas o que, afinal, é a anarquia na prática?

Na concepção do anarquista francês Daniel Guérin, uma das razões, talvez a principal delas, para a dificuldade de se definir anarquia com a facilidade com que se descreve outras propostas de organização social, é que não se trata de um sistema social rígido, fixo e completo, mas sim de um conjunto de tendências e princípios presentes ao longo da história do desenvolvimento da humanidade. Estes princípios se mantêm sempre em contraste com a posse do conhecimento por qualquer forma de instituição clerical ou governamental, pela constante busca de libertação das forças sociais e individuais, sem entraves que possam surgir em função do poder exercido de um indivíduo ou grupo sobre outros.

O próprio conceito de liberdade não é absoluto. À medida que se apega radicalmente à ideia de liberdade, o conceito se estende a campos cada vez mais amplos e afeta novos círculos de relações. Para um anarquista, contudo, essa liberdade é um conceito bastante concreto, e representa a possibilidade de que cada ser humano possa desenvolver ao máximo suas capacidades, potencialidades e talentos, de modo a contribuir de maneira única e independente para a sociedade. Quanto menos esse desenvolvimento sofre intervenções tutelares políticas ou eclesiásticas, mais eficiente e harmônica se torna a personalidade humana. E por consequência, mais cada indivíduo se torna uma representação da cultura intelectual da sociedade em que se desenvolveu.

Colocando a leitura de Guérin em termos mais simplificados, o anarquismo, mais do que uma proposta finalizada de como deve ser a sociedade, é o conjunto de princípios pelo qual a humanidade, em liberdade, deve se desenvolver. Esse conjunto de princípios envolve negar as autoridades, sejam elas políticas, econômicas ou religiosas, em busca da autenticidade humana, da liberdade criativa e de desenvolvimento intelectual. A partir daí, cada indivíduo, conseguindo desenvolver seu máximo, é capaz de contribuir da melhor forma, mais autêntica e prazerosa, para a sociedade. Por estender esses princípios de liberdade, os limites se encontram justamente na busca constante em não estabelecer relações de poder entre pessoas e grupos.

Se tentarmos ler a realidade com o mesmo espírito de Guérin, na verdade qualquer proposta de futuro muito rígida deve ser olhada com ceticismo por um libertário, pois nosso conhecimento sobre a própria natureza humana está em constante desenvolvimento, de modo que um planejamento dogmático das próximas décadas ou séculos já seria, por si próprio, um freio às possibilidades de um futuro mais livre. Até a ideia de uma natureza humana deve ser entendida com ceticismo, já que essa concepção também deriva do conhecimento que a humanidade construiu até aqui (regido constantemente por poderes controversos).

Contudo, o anarquismo não pode ser encarado como uma divagação filosófica sobre possíveis futuros. Essa introdução se faz necessária pra que esse aspecto cético nunca seja deixado de lado em função de um apego programático. O fato é: vivemos num tempo presente e temos um passado concreto. Podemos construir agora o que nosso conhecimento acumulado permite. E o paradigma que se apresenta para o nosso tempo é a libertação da humanidade do curso da exploração econômica e política (a escravidão social). O método, para o combate ao imperialismo, portanto, não pode ser a conquista e exercício do poder pelo estado, mas a construção de uma sociedade e economia "de baixo pra cima", por uma perspectiva socialista libertária.

E por onde começa uma revolução anarquista?

O historiador anarquista Rudolph Rocker aponta isso com mais clareza ao dizer que apenas os produtores (ou seja, a classe trabalhadora) é que está apta para conduzir esse processo, já que são a categoria humana que cria elementos de valor para essa sociedade em que um novo futuro pode florescer. É deles a tarefa de libertar o trabalho das amarras da exploração econômica, de libertar a sociedade das instituições e poderes políticos burocráticos. Dessa forma é que se pode abrir caminho para uma aliança de grupos livres de homens e mulheres baseados em trabalho cooperativo e uma administração da sociedade planejada com base nos interesses da comunidade. Essa é a premissa do anarco-sindicalismo, preparar as massas a partir de uma prática de trabalho libertária, unindo-a como força militante na busca de uma sociedade mais livre. Sob esse ponto de vista, a libertação só é possível através da "apropriação" do capital, ou seja, dos recursos e ferramentas de trabalho, incluindo a terra, por todo o corpo de trabalhadores.

Anarquistas estão convencidos de que uma economia socialista não pode ser criada a partir do aparato estatal, mas apenas pela colaboração solidária dos trabalhadores, com suas próprias mãos e mentes em cada ramo da produção. Assim, cada indivíduo se representa como membro independente de um organismo econômico geral, onde a produção é sistematicamente acompanhada e gerida pelos trabalhadores e a distribuição dessa produção atende aos interesses da comunidade, com base em acordos livres. Na prática, uma "expropriação dos expropriadores". Rocker expressa esse pensamento num momento histórico onde essas ideias haviam sido postas em prática de forma bastante dramática na Revolução Espanhola. É nesse momento que socialistas não libertários apresentam sua discordância, como escreveu Engels em uma carta de 1883:

"Anarquistas colocam as coisas de cabeça pra baixo. Declaram que a revolução proletária deve começar rompendo com a organização política do estado... Mas destruí-la neste momento seria destruir o único organismo pelo qual um proletário vitorioso poderia legitimar seu recém-adquirido poder, enfrentar seus adversários capitalistas e conduzir a revolução econômica da sociedade, sem a qual esa vitória resultaria numa nova derrota e num massacre dos trabalhadores semelhante ao que ocorreu após a comuna de Paris."

Anarquistas em contrapartida (e Bakunin talvez faça isso de maneira mais eloquente) alertam sobre os perigos da "burocracia vermelha", que se provaria a "mais vil e terrível mentira que nosso século [XIX] já criou". Fernand Pelloutier, outro proeminente anarco-sindicalista, pergunta: "É mesmo necessário que esse estado transitório a que temos de nos submeter seja necessariamente e fatalmente uma jaula coletivista? Não poderia ele se consistir de uma organização livre, limitada exclusivamente pelas necessidades de produção e consumo, com o desaparecimento das instituições?".

Não nos arriscaremos a responder uma pergunta que nem a história respondeu com clareza. Mas também podemos dizer que se a resposta para essa segunda pergunta não for, de alguma forma, positiva, as chances de uma revolução democrática por ideais humanistas são poucas. É basicamente o dilema da conquista ou destruição do estado que separa anarquistas (socialistas libertários) como Bakunin e socialistas como Marx. Esse dilema passa por repetição ao longo de vários diálogos entre os grupos ideológicos, criando uma divisão que os denomina como socialistas "libertários" e "autoritários".

Ainda que Bakunin tenha alertado sobre os riscos de uma burocracia vermelha, e isso tenha sido observado na ditadura de Stalin, seria um erro perigoso tentar pautar todas as divergências entre os movimentos contemporâneos no conflito de mais de um século atrás. É preciso entender que todos esses espectros de pensamento evoluíram com o tempo e também se restabeleceram dentro de um grande espectro onde o próprio capitalismo também evoluiu para uma superestrutura globalizada.

Os princípios comuns do anarquismo

No esforço de ilustrar uma tradição anarquista, talvez o trecho que  mais se adeque a esse propósito seja um famoso escrito de Bakunin sobre a Comuna de Paris, em que se definiu como segue:

"Sou um amante fanático da liberdade, considerando que ela é o único meio em cujo seio podem se desenvolver e crescer a inteligência, a dignidade e a felicidade dos homens; não dessa liberdade formal, outorgada, medida e regulamentada pelo Estado, mentira eterna e que na realidade não representa nunca nada mais do que o privilégio de uns poucos fundado sobre a escravidão de todos; não dessa liberdade individualista, egoísta, mesquinha e fictícia, apregoada pela escola de Rousseau, assim como por todas as outras escolas do liberalismo burguês, que consideram o chamado direito de todos, representado pelo Estado, como o limite do direito de cada um, o que leva necessariamente e sempre à redução do direito de cada um a zero. Não, eu entendo por liberdade a única que seja verdadeiramente digna deste nome, a liberdade que consiste no pleno desenvolvimento de todas as potências materiais, intelectuais e morais que se encontram em estado de faculdades latentes em cada um; a liberdade que não reconhece outras restrições que aquelas que nos tragam as leis de nossa própria natureza; de sorte que, propriamente falando, não tem restrições, já que estas leis não nos são impostas por um legislador de fora, que reside seja do lado, seja por cima de nós; são iminentes a nós, inerentes, constituem a base de todo nosso ser, tanto material como intelectual e moral; em vez de ver nelas um limite, devemos considerá-las como as condições reais e como a razão efetiva de nossa liberdade."

As raízes desse pensamento estão no Iluminismo. No discurso de Rousseau sobre a desigualdade, no pensamento de Humboldt em "Ideias para um projeto de delimitação da ação do Estado" e na defesa da Revolução Francesa por Kant, onde afirma que a liberdade é uma condição para que se adquira maturidade para a liberdade, não um presente concedido quando essa maturidade é alcançada.

Este princípio tão basal parece ser um dos que mais sobreviveram ao longo da história anarquista. Inegavelmente há influência do liberalismo clássico sobre o pensamento anárquico, mas a leitura anarquista do liberalismo enquanto corrente de pensamento é que suas ideias se corromperam nas realidades formadas pelo capitalismo. O anarquismo é essencialmente anticapitalista por se opor à exploração do homem pelo homem. E entre seus arquitetos, sempre pareceu ser consenso: todo anarquista é um socialista, mas nem todo socialista é um anarquista.

Um anarquista coerente se opõe à propriedade privada dos meios de produção e à escravidão do salário, que é um componente deste sistema, por serem incompatíveis com o princípio de que o trabalho deve decorrer de uma escolha livre e ser objeto de controle do próprio produtor. Opõe-se não apenas à alienação do trabalho, mas ao processo de especialização forçado que reduz o ser humano a uma parte de si mesmo, o degrada ao torná-lo parte de uma máquina, transforma seu trabalho em um tormento de modo que seu sentido é destruído; nega a esse humano suas potencialidades intelectuais.

Era essa a preocupação de anarquistas dos séculos XIX e XX. E é essa, ainda, a preocupação de anarquistas no século XXI. Embora o mundo globalizado e as tecnologias de comunicação e informação tenham tornado o capitalismo uma superestrutura ainda mais rígida e bem estabelecida nas mais sutis relações humanas, a lógica de exploração e concentração de poder ainda é a mesma. Acreditamos, portanto, que a inspiração pela liberdade também seja a mesma. Embora o tempo presente exija uma constante análise e reflexões sobre como o método anárquico pode se adaptar para enfrentar esse "Capitalismo 2.0", vivemos ainda em busca de um futuro livre, sob os mesmos princípios, acreditando que sem liberdade não se alcança maturidade para viver em liberdade.

Se essa liberdade será alcançada de forma abrupta com uma revolução ou de modo gradual é uma questão que também divide anarquistas. Mas o consenso é que a construção desse futuro começa no agora.

Quais os tipos de anarquismo?

Inúmeras classificações artificiais tentam dividir o anarquismo em diferentes correntes. Contudo, se é possível fazer uma cisão dentro do anarquismo, seria entre coletivistas (anarquistas sociais) e individualistas. Ambas as correntes são anticapitalistas e contra o estado, porém divergem um pouco sobre como proceder na oposição a essas estruturas e na proposta de futuro pós-capitalista. Apesar de possuírem diferenças, as propostas não são mutuamente excludentes, então embora a grande maioria dos anarquistas seja coletivista (o individualismo se expressou como corrente principalmente nos EUA, mas não se popularizou no restante do mundo) não é raro encontrar anarquistas que aproveitam elementos das duas formas de pensar.

De uma maneira simplificada, anarquistas sociais colocam o interesse da comunidade acima do interesse individual. Os livres acordos tendem a respeitar essa premissa buscando o bem comum, de modo que o indivíduo tende a abrir mão de determinadas vontades em prol de um bem comum. O coletivismo enfatiza a interdependência dos indivíduos, de modo que frequentemente quando houver divergência se esforçarão no sentido de atingir um consenso, ainda que esse contemple parcialmente a todos, mas plenamente a ninguém. A maior preocupação de coletivistas é que o individualismo possa atomizar demais a sociedade, de modo que a competição supere a cooperação e comprometa os princípios da organização anárquica.

Individualistas colocam o interesse individual acima do coletivo, mas não de uma perspectiva egoísta, uma vez que se opõe à exploração e a à opressão, e sim por entender que alguns dos livres acordos podem ser entendidos como limitação da liberdade individual. Anarquistas individualistas, ao contrário de outros individualistas, ainda se opõem à propriedade privada dos meios de produção. No entanto, em situações de divergência, a busca por consenso pode dar lugar a uma divisão do grupo de modo que cada um possa viver e se organizar da maneira como melhor convir (respeitados os princípios comuns anárquicos). Ainda, de uma perspectiva individualista, a preocupação é que um cenário de cooperação obrigatória possa se tornar um tipo de tirania de grupo que limite a liberdade dos indivíduos.

Divergências estratégicas

Embora todas as classificações sejam artificiais, algumas podem ser úteis para compreender melhor o que cada autor ou movimento propõe. Por outro lado, na visão dos próprios anarquistas, essas divisões foram realizadas por estudiosos que tentavam ver a anarquia "de cima", uma vez que não eram anarquistas e não vivenciavam os processos de discussão e luta. Por essa perspectiva, o que realmente pode dividir o anarquismo não são perspectivas sobre tolerância ou não da violência, prevalência ou não do indivíduo, e sim a organização estratégica na busca da construção da anarquia. Assim, a anarquia tem sido mais comumente dividida entre anarquismo social (de massas) e anarquismo insurrecionário.

Anarquistas insurrecionários fazem parte do campo anti-organizacionista e posicionam-se geralmente contra movimentos de massa organizados. O sindicalismo é visto comumente como uma burocratização que tende à busca excessiva de reformas, constituindo um perigo para o anarquismo (que para estes é essencialmente revolucionário). Preferem grupos sem muita organicidade às organizações mais estruturadas e programáticas. As lutas reivindicativas são entendidas como inúteis, em última instância ajudando a fortalecer o status-quo. Estes anarquistas defendem a propaganda pelo ato (ação direta), frequentemente usando de violência contra a burguesia e o Estado. Entendem nessas atitudes um gatilho para influenciar trabalhadores e camponeses, gerando movimentos insurrecionais e revoltas populares que seriam capazes de levar a cabo a revolução social.

Boa parte dos anarquistas individualistas acabam sendo incentivadores ou adeptos destas estratégias, sobretudo por se oporem à organização. Embora seja historicamente minoritária, essa foi a corrente que mais se difundiu no imaginário popular. Alguns ícones do pensamento insurrecionário são Luigi Galleani, Émile Henry, Ravachol, Nicola Sacco, Bartolomeo Vanzetti e Severino di Giovanni. Durante algum tempo, também encontrou respaldo em anarquistas como Nestor Makhno, Kropotkin e Malatesta.

Já anarquistas sociais (ou "de massas") enfatizam a visão de que somente movimentos de massa podem criar uma transformação revolucionária na sociedade, que tais movimentos são normalmente construídos por meio de lutas em torno de questões imediatas e reformas pontuais (exemplo: legislação trabalhista, brutalidade policial, redução de impostos). Acreditam que anarquistas devem participar desses movimentos sociais de modo a radicalizá-los e transformá-los em alavancas para a transformação revolucionária.

Entre seus defensores estão aqueles favoráveis à organização, crendo que a transformação social só pode se dar pelo protagonismo de movimentos populares, construídos a partir de locais de trabalho ou comunidades. Se colocam a favor de lutas de curto prazo e sustentam que reformas são os primeiros objetivos da luta popular de massas, pois isso fortalece a consciência e a solidariedade de classe e melhora as condições de luta do povo. Para eles, reformas e revolução não são necessariamente contraditórias. É na luta por reformas que se forjam as condições para realizar a revolução. A violência é um dos principais pontos de divergência. Para anarquistas sociais, ela não deve ser exercida isoladamente, mas perpetrada a partir de movimentos populares amplos já existentes para ter respaldo significativo da população. Ainda, essa violência deve ser conciliada com intervenções por meio de discursos e escritos (produção cultural). Essa corrente historicamente sempre foi maior e tem como teóricos proeminentes Mikhail Bakunin, Buenaventura Durruti, Fernand Pelloutier, Rudolf Rocker, Voline, Ricardo Flores Magón, Ba Jin e Edgard Leuenroth (além de Makhno, Kropotkin e Malatesta, que durante a maior parte da vida defenderam essa abordagem).

Mesmo dentro de cada uma dessas "correntes" é possível encontrar divergência de metodologia. E também é possível encontrar indivíduos ou grupos que estabelecem uma estratégia intermediária ou transitória entre eles. Ao longo da história da anarquia, mesmo defensores de estratégias divergentes atuaram em conjunto por objetivos comuns. E é assim no cotidiano anarquista, talvez um dos mais conflituosos entre os movimentos anticapitalistas, justamente por admitir uma diversidade maior de pensamentos, consequência direta da defesa das liberdades individuais.

Resumo

  • Anarquismo é uma ideologia anticapitalista que nega também a autoridade do Estado (e qualquer outra instituição, como as religiosas) e rejeita a tomada de poder desse Estado pela classe trabalhadora como método revolucionário.
  • No espectro político esquerda/direita, a anarquia é o socialismo libertário, ou seja, se situa na extrema esquerda.
  • Sua base filosófica é do Iluminismo, da mesma fonte que resultou no liberalismo e no socialismo, portanto alguns dos autores que esboçam os primeiros pensamentos liberais e socialistas também influenciaram fortemente o pensamento anarquista.
  • Dentro do pensamento anarquista, existem tendências mais individualistas e mais coletivistas, em função dos riscos de uma estrutura coletiva rígida poder acabar oprimindo o indivíduo ou da fragmentação da sociedade acabar impossibilitando redes de cooperação.
  • Estrategicamente, podemos dividir anarquistas em insurrecionários (quando defendem uma tática não organizada socialmente, rejeitando lutas pontuais por reformas e com episódios de violência buscando estimular a revolução de maneira espontânea) e anarquistas sociais (quando defendem a participação de anarquistas nos movimentos sociais organizados de modo a radicalizá-los enquanto luta por reformas e promover a partir deles uma revolução).
  • Qualquer "classificação" de correntes e tendências anarquistas é artificial e ao longo da história percebemos que mesmo com tantas divergências essas correntes não são excludentes e colaboraram efetivamente para o desenvolvimento do pensamento anárquico.
  • A anarquia não tem um projeto de sociedade finalizado, mas tem uma proposta concreta de organização social e suas táticas são voltadas para a construção anárquica no tempo presente.

Referências:

- Livro: Anarchism: From Theory to Practice, 1970 [Daniel Guérin] (pdf em inglês)
- Livro: Notas sobre o anarquismo, 2011 [Noam Chomsky] (sem link disponível)
- Anarchism (wikipedia em inglês)
- Anarchist schools of thought (wikipedia em inglês)

Colaborações: Rede de Informações Anarquistas; AnonymousFUEL